Leitura importante: Estes Termos regulam o uso do site e dos conteúdos digitais oferecidos. Ao acessar ou efetuar o pagamento, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos.
1. Descrição do Serviço
O site disponibiliza ferramentas digitais de
autodesenvolvimento emocional, em formato de conteúdo digital com
acesso imediato após a confirmação do pagamento. A prestação do serviço é considerada
concluída no momento da liberação do acesso.
Em razão da natureza digital, personalizada e do uso único do conteúdo, o acesso é individual, intransferível e definitivo.
2. Natureza Não Médica, Não Terapêutica e Não Clínica
Os métodos
Conscious Forgiveness™ e
Total Reset™ não constituem, nem pretendem constituir, serviços médicos, psicoterapêuticos, psiquiátricos ou qualquer forma de tratamento de saúde.
As ferramentas destinam-se exclusivamente ao
desenvolvimento pessoal,
reflexão emocional e
prática autodirigida, não substituindo diagnóstico, acompanhamento ou tratamento profissional prestado por médico, psicólogo, psiquiatra ou outro profissional licenciado.
Aviso de Emergência
Se o usuário estiver vivenciando sofrimento psíquico intenso, crise emocional, pensamentos de autoagressão, suicídio ou qualquer situação de emergência,
deve interromper imediatamente o uso do serviço e procurar
serviços de emergência locais ou um
profissional de saúde qualificado.
3. Requisitos de Idade e Capacidade Legal
O uso do serviço é permitido
exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais, legalmente capazes de contratar.
O serviço
não é destinado a menores de idade. Caso o acesso ocorra de forma indevida por menores, a responsabilidade recairá integralmente sobre o responsável legal.
4. Pagamento, Execução Imediata e Política de Não Reembolso
Valores:- Conscious Forgiveness™ — US$ 4.99
- Total Reset™ — US$ 8.99
Ao concluir o pagamento, o usuário:
- Solicita expressamente a execução imediata do conteúdo digital;
- Reconhece que o serviço é prestado de forma instantânea;
- Renuncia de forma expressa e irrevogável a qualquer direito de arrependimento, cancelamento ou reembolso, na máxima extensão permitida pela legislação aplicável.
Todas as vendas são
finais e não reembolsáveis, inclusive em caso de desistência, não utilização ou interpretação subjetiva dos resultados obtidos.
5. Privacidade, Anonimato e Proteção de Dados
O serviço opera sob os princípios de
Privacidade por Design e
Minimização de Dados.
- Não coletamos dados pessoais identificáveis;
- Não armazenamos conteúdos inseridos pelo usuário;
- Não realizamos retenção de registros de IP;
- Todo processamento ocorre em memória volátil e é automaticamente eliminado ao final da sessão ou ao fechamento do navegador.
Quando aplicável, adotamos práticas compatíveis com legislações de proteção de dados, incluindo a
LGPD (Brasil) e princípios internacionais de privacidade.
6. Limitação de Responsabilidade
O serviço é fornecido
“como está” e
“conforme disponibilidade”.
Na máxima extensão permitida pela lei aplicável:
- O uso do serviço ocorre por conta e risco exclusivo do usuário;
- Não garantimos resultados específicos, benefícios emocionais ou efeitos psicológicos;
- Os operadores não se responsabilizam por danos indiretos, incidentais, consequenciais ou subjetivos decorrentes do uso ou da incapacidade de uso do serviço.
Nada nestes Termos exclui ou limita responsabilidades que
não possam ser legalmente excluídas, como aquelas decorrentes de dolo ou fraude comprovada.
7. Resolução de Disputas e Lei Aplicável
Estes Termos serão interpretados de acordo com
princípios gerais do comércio internacional eletrônico.
Eventuais controvérsias deverão ser inicialmente tratadas por
negociação de boa-fé por meio dos canais de contato disponibilizados.
Na ausência de acordo, as partes concordam com a
resolução por arbitragem online ou, alternativamente, por foro ou jurisdição mutuamente aceitável, conforme permitido pela legislação aplicável.
8. Contato
Para suporte, dúvidas ou comunicações formais:
- Ao utilizar este serviço, você confirma que leu, compreendeu e aceitou integralmente estes Termos de Serviço.
